Cobertura da Arena da Amazônia será objeto de fiscalização por parte do Ministério Público Federal. CGU aponta uma série deproblemas na construção.
Foto: Márcio Silva
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar sobrepreço de duas a quatros vezes acima do valor de mercado no material usado na construção da cobertura da Arena da Amazônia. O item representa aproximadamente 40% do valor da obra, orçada hoje em R$ 550 milhões. A informação foi dada pelo procurador da República Athayde Ribeiro Costa, ontem, Dia Internacional de Combate à Corrupção, quando o órgão fez um balanço de suas ações no Estado do Amazonas em 2011.
Athayde, que é coordenador do Grupo de Trabalho da Copa de 2014 do MPF, informou que recebeu uma “nota contundente” da Controladoria Geral da União (CGU), de aproximadamente 113 páginas, onde são apontados diversos problemas na construção da Arena da Amazônia que apontam para sobrepreço.
“A gente tem uma questão delicada em relação à cobertura. Situações similares na Polônia e na Ucrânia houve coberturas, com o mesmo fornecedor, em que o metro-quadrado era praticamente de duas a quatro vezes mais barato. O mesmo material, desenho, etc.”, comentou Athayde. O grupo GT da Copa 2014 coordenado pelo procurador tem atuação em todas as cidades-sedes do evento. Polônia e Ucrânia sediarão a Eurocopa 2012.
O procurador afirmou que o MPF inicia a investigação dos problemas apontados pela CGU na próxima semana e, provavelmente, vai pedir a colaboração da Assessoria de Cooperação Internacional do GT da Copa 2014. “Tem problemas dessa ordem e a gente deve estudar essas questões mais a fundo no decorrer da semana, e devemos adotar alguma medida”, prometeu Athayde Ribeiro.
“Reconheceu”
Athayde informou também que, após recomendações anteriores da CGU, o Governo do Estado do Amazonas já chegou a reconhecer sobrepreço na obra da Arena da Amazônia, concordou em diminuir o valor de alguns itens da construção em até R$ 50 milhões, mas depois recuou. “Mas a CGU foi firme em dizer que o sobrepreço continuava. A gente tem, além disso, utilização de materiais de determinada complexidade x, e no projeto (executivo) está x+1. Ou seja, foi utilizado material mais barato e a cobrança foi por material mais caro. Isso consta no projeto executivo”, explicou o procurador da República.
Segundo o Governo Estadual, 25% das obras da Arena da Amazônia estão concluídas. Até o momento, a maior parte dos recursos para a construção do estádio saiu dos cofres do próprio Estado. As obras já consumiram R$ 76 milhões. Deste total, R$ 11 milhões saíram de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os outros R$ 65 milhões foram desembolsados pelo Governo.
Outro projeto do Governo do Estado que é questionado pela Justiça Federal é o Monotrilho, orçado em R$ 1,4 bilhão, e vendido como principal alternativa de mobilidade urbana da capital para a Copa de 2014. A CGU apontou uma série de irregularidades no projeto básico da obra. “São problemas graves que transformaria essa obra em um provável elefante branco, se construída da forma em que está projetada”.
Corrupção é um ato repugnante
Em entrevista na sede do Ministério Público Federal (MPF), o procurador Thales Messias Pires Cardoso afirmou que a corrupção é um ato repugnante, e ressaltou que o órgão tem procurado agir de forma preventiva no combate à corrupção no Estado do Amazonas. “O MPF tem adotado uma linha de prevenção, de controle antecipado”, disse Thales.
Como exemplo da mudança de atuação do MPF, o procurador citou a criação do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo de 2014. “O grupo, que tem se articulado com uma série de instituições, órgãos de controle, como CGU, TCU, tribunais de contas dos Estados, órgãos financiadores, como bancos estatais, tem obtido resultados muito interessantes”, avaliou Thales.
Outro exemplo de ação preventiva do MPF que teria evitado dano ao patrimônio público foi o embargo à construção do Camelódromo no porto de Manaus. “Entendemos que o Camelódromo (construído no Porto Público de Manaus) é algo ilegal. Seja sob a perspectiva do patrimônio público, seja sob a perspectiva do patrimônio histórico, já que se trata de um porto tombado”, disse.
Governo do AM elabora respostas
O coordenador da Unidade Gestora da Copa (UGP), Miguel Capobiango, disse ontem que o Governo foi informado das irregularidades apontadas na nota da CGU enviada ao MPF, e já trabalha para dar as explicações necessárias.
Capobiango defendeu que o custo do transporte do material que será utilizado na cobertura da Arena da Amazônia da Europa para Manaus é um dos fatores que inflacionam a obra. “Obviamente, por estarem na Europa, o valor do transporte desse mesmo material para os estádios na Polônia e Ucrânia é bem menor do que para Manaus”, alegou o coordenador da UGP-Copa.
Segundo Capobiango, a complexidade das estruturas na cobertura do estádio em Manaus é maior que a dos estádios das cidades citadas pelo procurador.
A contrapartida que o Estado está obrigado a gastar no novo estádio é R$ 125 milhões, mais R$ 15 milhões pelo projeto básico. De julho de 2010, quando a obra iniciou, até hoje, o Governo diz que já gastou R$ 65 milhões.
Sobre o monotrilho, o coordenador da UGP-Copa disse que as irregularidades no projeto básico serão sanadas. O Governo contratou uma consultoria especializada para estudar as possíveis correções. “Algumas dúvidas da CGU já foram esclarecida. Outras não. Mas, se tudo der certo, semana que vem mandaremos o relatório para a CGU”, disse Capobiango, afirmando que parte do sistema de transporte deve, sim, ficar pronta para a Copa de 2014.
Cobranças à Prefeitura de Manaus
O procurador Athayde Ribeiro disse ontem que vai cobrar novamente da Prefeitura de Manaus a eliminação de cláusulas do edital de licitação do sistema Bus Rapid Transit (BRT) que desfavorecem a concorrência.
No final de novembro, o MPF fez a recomendação ao município. Segundo Athayde, a Prefeitura ainda não se manifestou. “Estamos no aguardo. Já se estendeu o prazo necessário da resposta. Hoje (ontem) a gente deve fazer uma reiteração disso”. De acordo com o procurador, as irregularidades devem ser retiradas do edital, ou justificadas de forma fundamentada.
O sistema do BRT foi orçado em R$ 290 milhões. O edital de licitação da obra foi lançado no dia 28 de setembro. A Obra prevê a construção de 22 quilômetros de anéis viários, ligando as zonas Leste e Centro-Sul de Manaus.
A secretária municipal de Comunicação, jornalista Celes Borges, atendeu a ligação da reportagem de A CRÍTICA, mas alegou que não teria uma resposta aos assuntos abordados nesta matéria, pois não houve expediente na Prefeitura ontem, por causa do ponto facultativo no Município.
Thales Messias Pires Cardoso , Procurador da República
“A corrupção é um ato repugnante que ocorre em nosso Estado, Estado que eu falo é a República Federativa do Brasil, e que merece reprimenda contundente por parte dos órgãos competentes, dentre os quais, se enquadra o Ministério Público Federal (MPF). Tradicionalmente, o MPF tem uma linha repressiva. Mas, de uns anos pra cá, o MPF tem adotado uma linha de atuação que visa evitar que se perpetuem transgressões ao patrimônio público. Além da sua atividade demandista, digamos assim, que é investigar, identificar os fatos e levar ao Poder Judiciário para devida sanção, o MPF tem adotado uma linha de prevenção, de controle antecipado. O Estado da República Federativa do Brasil é composto por uma série de órgãos. Então, se essas entidades conversarem, com uma interlocução no sentido de combater a corrupção, os resultados serão muito mais profícuos. Isso a gente já está vendo na prática, com a ação do Grupo de Trabalho da Copa do Mundo de 2014.”
Fonte: http://acritica.uol.com.br
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