Secretária interina da Seduc paga R$1 milhão a empresa do marido sem licitação

Por ARISTIDE FURTADO

Sirlei Alves Henrique autorizou contratos para empresa LO Engenharia, que pertence ao marido dela, Luiz Carlos Henrique.
A secretária interina de Educação, Sirlei Alves Henrique, autorizou o pagamento de R$ 1,1 milhão à empresa L O Engenharia por obras realizadas sem licitação no período de 2010 a junho de 2012. A firma pertence ao marido dela, o engenheiro Luiz Carlos Lúcio Henrique. Sirlei Henrique atua há mais de três anos como secretária-executiva da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Na quarta-feira, com a demissão do ex-titular da pasta Gedeão Amorim ela foi alçada provisoriamente ao comando do órgão, que tem para este ano orçamento previsto de R$ 1,3 bilhão. Segundo informações do portal da Transparência, do Governo do Estado, que fica no site www.sefaz.am.gov.br, a LO Engenharia recebeu, em 2010, R$ 375,3 mil da Seduc.

O valor corresponde a 34 pagamentos. Refere-se a serviços em escolas da rede estadual de ensino, contratados sem licitação e pagos com verba do Fundo de Manutenção do Ensino Básico (Fundeb). Um deles, no valor de R$ 14 mil, foi por serviços de limpeza, desinfecção e desincrustação do sistema de distribuição de água e higienização do poço artesiano das escolas estaduais Euclides da Cunha, José Bentes Monteiro e Machado de Assis. Os serviços, segundo a nota de empenho, foram especificados em projeto feito pela assessoria de Engenharia da Seduc. “Despesa devidamente autorizada pela senhora secretária executiva desta pasta”, diz um trecho da nota de empenho. No exercício de 2011, existem 57 registros de pagamentos feitos à L O Engenharia pela Seduc no valor total de R$ 624,4 mil, todos, também, com dispensa de licitação. Um exemplo foi o contrato de R$ 14,5 mil para serviços de reparo e manutenção da escola estadual Isaac Swerner.

Outro, de R$ 14,7 mil com o mesmo propósito, para a escola estadual Antenor Sarmento Pessoa. A empresa ganhou R$ 14,6 mil para fazer consertos nas escolas Lucinda Félix de Azevedo, Diana Pinheiro e Rilton Leal Filho, todas em Manaus. Este ano, até ontem, o portal Transparência registrava 16 empenhos à LO Engenharia no total de R$ 229,1 mil. Deste valor, R$ 157,6 mil já foram pagos. Entre os serviços autorizados pela secretária-executiva está a manutenção e instalação elétrica das escolas Marcantônio Vilaça II, Ayrton Senna da Silva e Coordenadoria Distrital 6. O site do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas (CREA), www.crea-am.org.br, mostra que a LO Engenharia tem como um de seus responsáveis o engenheiro eletricista, Luiz Carlos Lúcio Henrique.

Assessoria confirma pagamentos

A assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Educação confirmou, ontem, que a empresa L O Engenharia pertence ao marido da secretária interina Sirlei Alves Ferreira Henrique. A assessoria disse que a firma não receberá novos contratos da Seduc. Sirlei Henrique ocupa a função de secretária executiva da Seduc desde 2008. O posto tem o poder de ordenar despesas, ou seja, autorizar a contratação e o pagamento de serviços e compras realizadas pela secretaria. A L O Engenharia ganhou, em três anos, 107 contratos de até R$ 15 mil. O número de pagamentos pode ser maior porque as despesas dos órgãos do Governo do Estado só foram divulgadas na Internet a partir de 2010. A Lei permite a dispensa de licitação para serviços de engenharia de até R$ 15 mil. E para compras de até R$ 8 mil. Contudo, a fragmentação de compras ou serviços para burlar o processo licitatório pode ser enquadrado como improbidade administrativa.

Fonte: http://acritica.uol.com.br/manaus/Manaus-Amazonas-Amazonia-Secretaria-interina-Seduc-R1-licitacao_0_744525546.html

Dez candidatos a prefeito no Amazonas estão nas listas de 'fichas sujas' do TCU e TCE

Adail Pinheiro -  portal@d24am.com

Mesmo correndo o risco de terem o registro cassado, os candidatos na lista dos “fichas sujas” pretendem gastar na campanha, juntos, o equivalente a R$ 9,5 milhões.
Dez candidatos a prefeito em municípios no interior do Estado do Amazonas que solicitaram o registro de candidatura estão nas listas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) de políticos com problemas na prestação de contas, o que os tornam inelegíveis. Mesmo correndo o risco de terem o registro cassado, os candidatos na lista dos “fichas sujas” pretendem gastar na campanha, juntos, o equivalente a R$ 9,5 milhões.

Dos dez candidatos, três estão tanto na lista do TCU quanto na do TCE: Adail Pinheiro (PRP), candidato em Coari; José Ribamar Beleza (PMDB), que concorre à reeleição em Barcelos, e Joel Lima (PMDB), candidato em Tabatinga.

No TCE os três foram incluídos por terem as contas julgadas irregulares. No TCU Adail foi parar na lista de inelegíveis devido a dois processos, um deles pelo não cumprimento do Convênio 111/2001 com o Ministério do Meio Ambiente.

Beleza teve o nome incluído na lista do TCU por conta de quatro processos, um por aplicação irregular de recursos do Convênio 3.368/2002, com a Fundação Nacional de Saúde (FNS). No caso de Joel Lima o TCU o colocou na lista de possíveis inelegíveis por conta do desvio de finalidade dos recursos repassados a fundo perdido para atendimento básico de saúde dos povos indígenas.

Além disso, Joel foi condenado em outro processo, por “omissão em não prestar contas e consequente não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos” do Convênio 074/2004, firmado entre a Prefeitura de Tabatinga e o Ministério da Defesa, referente ao Programa Calha Norte.

O objetivo do convênio era custear as instalações elétricas do estádio de futebol da cidade. O valor do débito, segundo o TCU, era de R$ 300 mil.

Demais nomes
Moacyr Canizo de Brito Filho (DEM), candidato a prefeito de Lábrea, e Francisco Rodrigues Balieiro (PCdoB), candidato a prefeito de Tabatinga, são mais dois ex-gestores e agora candidatos que estão na lista do TCU. No TCE, por conta de contas irregulares, aparecem os candidatos em Anori Ernesto Gomes da Rocha (PMDB); Caapiranga, Antonio Ferreira Lima (PMDB); Fonte Boa, Wilson Lisboa (PCdoB), e Careiro Castanho, Hamilton Alves Villar (PMDB).

Os pedidos de registro de candidatura serão julgados pela Justiça Eleitoral até o dia 5 de agosto e os candidatos podem apresentar defesa.

Punição

Para Ademir Ramos, coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é preciso haver a criminalização dos partidos que permitem que possíveis candidatos fichas sujas participem da campanha.

“A legislação eleitoral, em alguns momentos, está mais preocupada em proteger o candidato que o eleitor. É preciso responsabilizar criminalmente os partidos políticos e seus dirigentes, pois são eles quem indicam e aprovam em ata a candidatura do ficha suja”. Segundo Ramos, eles fazem isso porque sabem que em caso de cassação, os votos ficam para a legenda.

 

Fonte: http://www.d24am.com/

MPF/AM obtém condenação de empresários envolvidos na Operação Saúva

Juiz Federal Márcio Coelho Farias de Freitas é o responsável pelo processo da Sáúva

Sentença condenou seis empresários a penas de prisão que vão de 13 a 92 anos

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) obteve a condenação de seis empresários envolvidos na Operação Saúva, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal em Manaus e que prendeu 30 pessoas suspeitas de um esquema de fraude a licitações. O MPF/AM recorreu nesta segunda-feira (16) da sentença para esclarecer pontos omissos e contraditórios da decisão. As informações são da assessoria do MPF/AM.

A ação penal de nº 2006.32.00.005269-6 foi o primeiro de três processos criminais decorrentes da operação a ser julgado pela Justiça Federal no Amazonas. A ação tem como réus os empresários Cristiano da Silva Cordeiro, José Maurício Gomes de Lima, João Leitão Limeira, Ricardo de Oliveira Lobato, Lamark Barroso de Souza, Claudomira Pinto Cavalcante e Adalto Carneiro Pereira Portela Filho. Eles foram acusados, entre outros delitos, de crimes contra a lei de licitações, corrupção ativa e passiva, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.

Cristiano da Silva Cordeiro foi condenado a 92 anos e quatro meses de reclusão; José Maurício Gomes de Lima foi condenado a 13 anos de reclusão; João Leitão Limeira foi condenado a 26 anos de reclusão; Ricardo de Oliveira Lobato foi condenado a 21 anos de reclusão; Lamark Barroso de Souza foi condenado a 17 anos de reclusão; Claudomira Pinto Cavalcante foi condenada a 52 anos e oito meses de reclusão. O processo em relação a Adalto Carneiontero Pereira Portela Filho foi desmembrado e ele ainda não foi julgado.

A previsão da Justiça Federal é de que os outros dois processos criminais decorrentes da Operação Saúva sejam julgados ainda este ano. Entre os réus das outras ações estão servidores públicos estaduais e municipais e militares do Exército.

 

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Ação reúne candidatos à prefeitura de Manaus por compromisso com legado social da Copa

Campanha "Copa, Olimpíadas e eleições: qual é o legado para a sua cidade?" propõe assinatura de termo de responsabilidade em evento dia 20 de julho de 2012 (sexta-feira).

A Ong Atletas pela Cidadania, o Instituto Ethos e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis reúnem os candidatos à prefeitura de Manaus para propor um compromisso social. Na próxima sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa do Amazonas, às 9h30, o evento "Copa, Olimpíadas e eleições: qual é o legado para a sua cidade?" vai estimular os postulantes ao governo municipal a garantir investimentos sociais como parte do legado da Copa. A capital amazonense será uma das sedes do torneio de 2014.

Além dos(as) candidatos(as), o evento terá as presenças de Raí, Diretor da Atletas pela Cidadania, Felipe Saboya do Instituto Ethos, e Mauricio Broinizi da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, que irão levar os termos de responsabilidade para serem firmados. Serão estes: o “Termo de Compromisso Cidades do Esporte”, sobre a garantia do acesso ao esporte pela população; o “Pacto pela Transparência Municipal”, referente à transparência nos gastos públicos; e o “Programa Cidades Sustentáveis”, que estimula ações para o desenvolvimento sustentável nas capitais visitadas.

A ação acontece em meio ao momento único vivido pelo Brasil, que, ao sediar os principais eventos esportivos do mundo, tem também o compromisso de realizar investimentos sociais importantes. Além do legado em áreas como mobilidade urbana e infraestrutura, é preciso estabelecer quais serão os outros benefícios para a população.

Depois de Manaus, a campanha passará também por Cuiabá (MT), no dia 24; Rio de Janeiro (RJ), no dia 30; São Paulo (SP), em 1º de agosto; e Porto Alegre (RS), no dia 28 do próximo mês. Os candidatos de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Recife (PE) e Salvador (BA) também terão encontro agendado.

O evento tem o apoio do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pé na Taba; do Fórum Estadual de Combate à Corrupção do Amazonas; do Comitê Popular da Copa de Manaus; do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas; e da Rede de Educação Cidadã do Amazonas.

Compromissos com o Legado Social:

Termo de Compromisso Cidades do Esporte

O Termo de Compromisso Cidades do Esporte visa o desenvolvimento da cultura esportiva, o que propiciará a democratização do esporte, o estímulo ao aumento da atividade física da população, a melhoria do esporte nas escolas e a criação de um Sistema Nacional do Esporte. A meta que se propõe é a ampliação e qualificação do Esporte Educacional nas Escolas de maneira a atender 100% das escolas municipais, bem como dobrar a prática de atividade física no país até 2022 e também a consolidação de um Sistema Nacional do Esporte.

Pacto pela Transparência Municipal
O Pacto pela Transparência Municipal tem como objetivo comprometer os futuros administradores municipais com a transparência nos processos de decisão e investimentos nas obras para a Copa do Mundo de 2014. Esse pacto faz parte das estratégias do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, uma iniciativa do Instituto Ethos, pretende aproveitar a realização da Copa do mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Brasil para criar uma cultura que eleve o nível de transparência nos gastos governamentais, o nível de integridade nas relações público-privadas e o controle social dos investimentos públicos.

Programa Cidades Sustentáveis
O Programa Cidades Sustentáveis, totalmente apartidário, tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, oferece aos candidatos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda, e um banco de boas práticas com exemplos nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos gestores públicos municipais. O programa é complementado por uma campanha que tenta sensibilizar os eleitores a escolher a sustentabilidade como critério de voto e os candidatos a adotar a agenda da sustentabilidade.

Para mais informações sobre as plataformas, bem como quanto ao local e horário dos encontros, acesse os sites:
 

Pacto pelo legado Socioesportivo - Atletas pela Cidadania - www.atletaspelacidadania.org.br

Programa Cidades Sustentáveis - Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis -  www.cidadessustentaveis.org.br

Pacto Pela Transparência Municipal - Projeto Jogos Limpos (Instituto Ethos) - http://www.jogoslimpos.org.br/

Demóstenes mentiu e agiu para proteger Cachoeira, diz relator.

Ao defender a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) hoje (11) na sessão do Senado destinada a julgar o pedido, o relator do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), enfatizou que Demóstenes mentiu em plenário para esconder sua relação com o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Segundo Humberto Costa, além de participar da organização criminosa, Demóstenes atuou para proteger Cachoeira das investigações que estavam sendo feitas pela Polícia Federal.

"O senador participou inclusive do processo de proteção de Carlinhos Cachoeira. Há um diálogo que é o mais grave de todos. Vossa excelência diz que tem uma informação privilegiada e diz que vai haver uma operação. Essa operação não aconteceu porque era uma simulação", destacou o relator que reforçou que a atitude de Demóstenes ao avisar Cachoeira poderia ter custado a vida de policiais que estavam trabalhando na investigação. O senador ainda enumerou os presentes a Demóstenes dados por Cachoeira.

Humberto Costa reclamou de ter sido chamado de ficcionista, nos discursos feitos por Demóstenes na semana passada e nesta semana, para tentar se defender. Demóstenes adotou a estratégia de desqualificar o relatório aprovado de forma unânime pelo Conselho de Ética e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

"São inúmeros os fatos que comprovam que lamentavelmente, tristemente, o senhor quebrou o decoro parlamentar. O senhor deixou de agir como um senador da República", disse Humberto Costa.

Logo após o discurso de Humberto Costa, o relator do processo na CCJ, senador Pedro Taques (PDT-MT), reforçou a legalidade do relatório que pede a cassação do mandato. "Ficou claro que o senador Demóstenes quebrou o decoro parlamentar, ferindo de morte a dignidade do cargo, conforme a robusta representação apresentada", disse Taques.

A sessão destinada à votação do pedido de cassação do mandato começou às 10h no plenário do Senado. Os dois relatores tiveram 20 minutos para apresentar seus votos e, logo após essa fase, teve início a discussão do processo, fase em que todos os senadores poderão discursar por dez minutos.

 

Fonte: Agência Brasil

Pascarelli limpa a ficha de Adail Pinheiro

O ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro, continua sua batalha para sair da lista dos “fichas sujas” e concorrer a prefeitura do município. No último domingo conseguiu no plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas liminar em agravo de instrumento para suspender a decisão da juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que negou efeito suspensivo a acórdão do TCE que julgou irregulares as contas do ex-gestor.

A liminar, cassando a decisão da juíza e dando efeito suspensivo ao acórdão 042/2007 do TCE que reprovou as contas de Adail, foi concedido pelo desembargador Flávio Humberto Pascarelli, plantonista do TJ.

Candidatura de Adail pode ser barrada pelo TRE-AM

Fonte: Blog da Floresta

O Tribunal de Contas da União (TCU), encaminhou à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram suas contas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível daquela Corte, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, em cumprimento ao disposto no art. 11, § 5º, da Lei nº 9.504, de 1997. Nesse contexto, o ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro está inelegível por ter três processos transitados em julgado: 1388/2011, 1087/2010 e 3860/2011.

Instituto Ethos vai convidar candidatos a prefeito para assinar pacto de transparência

O Instituto Ethos, em parceria com o Fórum de Combate à Corrupção do Amazonas, Comitê Popular da Copa e os movimentos sociais de Manaus, vai convidar os candidatos a prefeito de Manaus para assinar o Pacto de Transparência, para que a sociedade civil organizada possa acompanhar os avanços e/ou retrocessos referente a transparência da aplicação dos recursos públicos durante o mandato, caso seja eleito.

O evento será no próximo dia 20 de julho de 2012, com a presença do Jogador Ray (ex-seleção brasileira), da Ong Atletas pela Cidadania.

A realização dos megaeventos esportivos é um grande desafio para o Brasil. Por outro lado, a Copa do Mundo de 2014 abre grandes possibilidades para o país. O projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, do Instituto Ethos, quer aproveitar essa oportunidade para ampliar a transparência dos investimentos governamentais, aumentar a integridade nas relações público-privadas e fortalecer o controle social.

Para trabalhar essas questões, empresas, governos e candidatos a prefeitos serão chamados a assumir compromissos públicos de adotar medidas preventivas para combater fraudes e a corrupção. A sociedade civil terá acesso a ferramentas que ajudem no controle social dos investimentos públicos destinados aos grandes eventos.

O projeto estabelece estratégias para estimular a integridade, a transparência e o controle social dos gastos com a Copa do Mundo de 2014. Assim, a principal estratégia é formar pacto de transparência com os candidatos a prefeito das cidades-sedes da Copa de 2014 no sentido de prestarem contas de suas campanhas e de garantirem o controle social dos investimentos públicos.

Para isso foi criado um Comitê em Manaus, composto de entidades da sociedade civil e órgãos de controle e fiscalização do poder público, visando o fortalecimento da Transparência e o Controle Social  dos recursos públicos destinados às obras de infraestrutura da Copa 2014.