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| Adail Pinheiro - portal@d24am.com |
Mesmo correndo o risco de terem o registro cassado, os candidatos na lista dos “fichas sujas” pretendem gastar na campanha, juntos, o equivalente a R$ 9,5 milhões.
Dez candidatos a prefeito em municípios no interior do Estado do Amazonas que solicitaram o registro de candidatura estão nas listas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) de políticos com problemas na prestação de contas, o que os tornam inelegíveis. Mesmo correndo o risco de terem o registro cassado, os candidatos na lista dos “fichas sujas” pretendem gastar na campanha, juntos, o equivalente a R$ 9,5 milhões.
Dos dez candidatos, três estão tanto na lista do TCU quanto na do TCE: Adail Pinheiro (PRP), candidato em Coari; José Ribamar Beleza (PMDB), que concorre à reeleição em Barcelos, e Joel Lima (PMDB), candidato em Tabatinga.
No TCE os três foram incluídos por terem as contas julgadas irregulares. No TCU Adail foi parar na lista de inelegíveis devido a dois processos, um deles pelo não cumprimento do Convênio 111/2001 com o Ministério do Meio Ambiente.
Beleza teve o nome incluído na lista do TCU por conta de quatro processos, um por aplicação irregular de recursos do Convênio 3.368/2002, com a Fundação Nacional de Saúde (FNS). No caso de Joel Lima o TCU o colocou na lista de possíveis inelegíveis por conta do desvio de finalidade dos recursos repassados a fundo perdido para atendimento básico de saúde dos povos indígenas.
Além disso, Joel foi condenado em outro processo, por “omissão em não prestar contas e consequente não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos” do Convênio 074/2004, firmado entre a Prefeitura de Tabatinga e o Ministério da Defesa, referente ao Programa Calha Norte.
O objetivo do convênio era custear as instalações elétricas do estádio de futebol da cidade. O valor do débito, segundo o TCU, era de R$ 300 mil.
Demais nomes
Moacyr Canizo de Brito Filho (DEM), candidato a prefeito de Lábrea, e Francisco Rodrigues Balieiro (PCdoB), candidato a prefeito de Tabatinga, são mais dois ex-gestores e agora candidatos que estão na lista do TCU. No TCE, por conta de contas irregulares, aparecem os candidatos em Anori Ernesto Gomes da Rocha (PMDB); Caapiranga, Antonio Ferreira Lima (PMDB); Fonte Boa, Wilson Lisboa (PCdoB), e Careiro Castanho, Hamilton Alves Villar (PMDB).
Os pedidos de registro de candidatura serão julgados pela Justiça Eleitoral até o dia 5 de agosto e os candidatos podem apresentar defesa.
Punição
Para Ademir Ramos, coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é preciso haver a criminalização dos partidos que permitem que possíveis candidatos fichas sujas participem da campanha.
“A legislação eleitoral, em alguns momentos, está mais preocupada em proteger o candidato que o eleitor. É preciso responsabilizar criminalmente os partidos políticos e seus dirigentes, pois são eles quem indicam e aprovam em ata a candidatura do ficha suja”. Segundo Ramos, eles fazem isso porque sabem que em caso de cassação, os votos ficam para a legenda.
Dez candidatos a prefeito em municípios no interior do Estado do Amazonas que solicitaram o registro de candidatura estão nas listas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU) de políticos com problemas na prestação de contas, o que os tornam inelegíveis. Mesmo correndo o risco de terem o registro cassado, os candidatos na lista dos “fichas sujas” pretendem gastar na campanha, juntos, o equivalente a R$ 9,5 milhões.
Dos dez candidatos, três estão tanto na lista do TCU quanto na do TCE: Adail Pinheiro (PRP), candidato em Coari; José Ribamar Beleza (PMDB), que concorre à reeleição em Barcelos, e Joel Lima (PMDB), candidato em Tabatinga.
No TCE os três foram incluídos por terem as contas julgadas irregulares. No TCU Adail foi parar na lista de inelegíveis devido a dois processos, um deles pelo não cumprimento do Convênio 111/2001 com o Ministério do Meio Ambiente.
Beleza teve o nome incluído na lista do TCU por conta de quatro processos, um por aplicação irregular de recursos do Convênio 3.368/2002, com a Fundação Nacional de Saúde (FNS). No caso de Joel Lima o TCU o colocou na lista de possíveis inelegíveis por conta do desvio de finalidade dos recursos repassados a fundo perdido para atendimento básico de saúde dos povos indígenas.
Além disso, Joel foi condenado em outro processo, por “omissão em não prestar contas e consequente não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos” do Convênio 074/2004, firmado entre a Prefeitura de Tabatinga e o Ministério da Defesa, referente ao Programa Calha Norte.
O objetivo do convênio era custear as instalações elétricas do estádio de futebol da cidade. O valor do débito, segundo o TCU, era de R$ 300 mil.
Demais nomes
Moacyr Canizo de Brito Filho (DEM), candidato a prefeito de Lábrea, e Francisco Rodrigues Balieiro (PCdoB), candidato a prefeito de Tabatinga, são mais dois ex-gestores e agora candidatos que estão na lista do TCU. No TCE, por conta de contas irregulares, aparecem os candidatos em Anori Ernesto Gomes da Rocha (PMDB); Caapiranga, Antonio Ferreira Lima (PMDB); Fonte Boa, Wilson Lisboa (PCdoB), e Careiro Castanho, Hamilton Alves Villar (PMDB).
Os pedidos de registro de candidatura serão julgados pela Justiça Eleitoral até o dia 5 de agosto e os candidatos podem apresentar defesa.
Punição
Para Ademir Ramos, coordenador do Núcleo de Cultura Política da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), é preciso haver a criminalização dos partidos que permitem que possíveis candidatos fichas sujas participem da campanha.
“A legislação eleitoral, em alguns momentos, está mais preocupada em proteger o candidato que o eleitor. É preciso responsabilizar criminalmente os partidos políticos e seus dirigentes, pois são eles quem indicam e aprovam em ata a candidatura do ficha suja”. Segundo Ramos, eles fazem isso porque sabem que em caso de cassação, os votos ficam para a legenda.
Fonte: http://www.d24am.com/
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