Presidente e corregedor do TCE-AM afirmam que, na Corte de Contas, não há casos de corrupção.
Júlio Pinheiro afirmou que ministra do STF, Eliana Calmon, generalizou ao falar de corrupção nos TCE’s.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Júlio Pinheiro, e o corregedor de contas, Josué Filho, rebateram nessa quinta-feira (24), as declarações feitas pela corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que os tribunais de contas do Brasil padecem dos mesmos problemas de corrupção do Poder Judiciário.
A declaração da ministra foi dada, na última segunda-feira (21), na abertura do 26º Congresso dos Tribunais de Conta em Belém (PA). Eliana Calmon afirmou que existe grande número de processos criminais contra conselheiros de tribunais de Contas tramitando no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Hoje os senhores sofrem com um número razoável de conselheiros que não estão honrando suas instituições” disse a ministra que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Júlio Pinheiro disse que desconhece no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), qualquer caso de corrupção envolvendo conselheiros. “Se ela disse que todos os tribunais sofrem desse mal, eles devem corrigir isso. No TCE do Amazonas desconheço qualquer ato por parte dos conselheiros, pelo menos, na atualidade, os quais venham motivar essa situação”, afirmou o presidente.
O corregedor do Tribunal de Contas, Josué Filho, disse que a ministra generalizou uma situação, que, na Corte de Contas do Amazonas, não existe. “Talvez por ser um dos tribunais mais modernos no sentido de acompanhamento, não temos casos no TCE de denúncias de corrupção dos nossos servidores, devidamente comprovadas”, afirmou.
De acordo com Josué Filho, em todos os órgãos públicos brasileiros não tem só santos e virtuosos. “Às vezes até na família da gente tem gente ruim, como diz a presidente Dilma, tem gente que não faz bem feito, faz mal feito”, disse, ressaltando que a ministra Eliana Calmon tem “atirado” no tema da corrupção no Judiciário e “isso tem surtido efeito. Se não resolver, pelo menos atemoriza”, enfatizou o corregedor.
Em março deste ano, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública estadual, Leoney Fliglioulo, determinou que documento no qual constam fortes indícios de lesão “descarada, exorbitante e incalculável” aos cofres públicos com o aval do Tribunal de Contas do Amazonas fosse entregue aos ministérios públicos estadual e federal, Receita Federal e Superintendência da Polícia Federal.
As supostas fraudes envolviam o ex-presidente do TCE-AM, João dos Santos Braga, e o filho dele, João Coelho Braga, o Braguinha. Na última terça-feira, a Justiça de São Paulo determinou o afastamento de Eduardo Carvalho do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) por suspeita de enriquecimento ilícito.
Em 2008, ele presidiu o órgão. A suspeita é que seu enriquecimento teria origem na corrupção. O MPE estima que Eduardo Carvalho acumulou patrimônio de pelo menos R$ 50 milhões. O conselheiro nega a acusação.
Fonte: http://acritica.uol.com.br/
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