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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

PF prende presidente da Assembleia de Rondônia por suspeita de corrupção

Direto de Porto Velho (RO)
Agentes da PF controlam prédio da Assembléia

Agentes da Polícia Federal participam na manhã desta sexta-feira (18), em Porto Velho (RO), de uma grande operação que já resultou na prisão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB).

A Operação Termópilas foi deflagrada para intensificar a apuração do envolvimento de deputados estaduais em novo esquema de corrupção no Estado. A Polícia Federal usou 300 homens para cumprimento dos mandados de busca e apreensão desde as primeiras horas da manhã.

Repartições públicas do governo estadual, entre as quais o Detran, foram fechadas pelos agentes da Polícia Federal. Além de deputados, um diretor financeiro de Detran e funcionários da Assembleia estão na mira da ação policial.

A Operação Termópilas foi planejada para dar cumprimento a 71 mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça, sendo 10 de prisão preventiva, quatro de prisão temporária, 57 de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens e valores e de suspensão de exercício de função pública e proibição de acessos.

A Polícia Federal contou com o apoio da Controladoria-Geral da União e auxilio logístico do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Departamento Penitenciário Nacional.

Investigação
A PF informou que a investigação teve início há aproximadamente um ano e meio, visando identificar e colher provas a respeito de grupo criminoso estabelecido na Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia (Sesau), montado para desviar verbas do Sistema Único de Saúde (SUS), em conjunto com empresários locais.

No decorrer da investigação, foi percebida a participação de parlamentar estadual nos crimes, o que fez com que a apuração fosse deslocada para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em razão da prerrogativa de foro do deputado.

No Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual manifestou-se pela convalidação das provas obtidas e solicitou autorização formal do Ministro da Justiça para que a Polícia Federal permanecesse no comando do caso, o que foi determinado.

Segundo as provas do inquérito, o grupo agia sob a liderança do presidente da Assembléia Legislativa e praticava crimes no âmbito de algumas Secretarias de Estado, para favorecer empresas do ramo de serviços e alimentação de Porto Velho.

O esquema consiste em loteamento de licitações e contratos de prestação de serviços junto à administração pública estadual, mediante corrupção e tráfico de influência.

Os integrantes da organização criminosa são investigados pelos crimes extorsão, formação de quadrilha ou bando, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, advocacia administrava, violação de sigilo funcional, tráfico de influência e corrupção ativa, bem como crimes previstos na Lei de Licitações e Contratos Públicos e na Lei de Lavagem de Dinheiro.

Os mandados estão sendo cumpridos em seis cidades do Estado (Porto Velho, Itapoã do Oeste, Ji-Paraná, Ariquemes, Nova Mamoré e Rolim de Moura), em residências, fazendas e empresas dos envolvidos, bem como em órgãos públicos estaduais e na Assembléia Legislativa de Rondônia.

A PF explicou que o nome da Operação Termópilas faz referência à atuação dos 300 cidadãos espartanos que, no verão de 480 a.C., sob o comando do rei Leônidas, na Batalha das Termópilas, resistiram a centenas de milhares de persas liderados por Xerxes, filho de Dario, que pretendia invadir a Grécia.

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

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