Por: MARIA DERZI
Na Escola Municipal Elza Cruz de Oliveira, localizada no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus, o mau cheiro seria o principal problema apontado por pais e alunos.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deve pagar uma multa de R$ 1,068 milhão pelo descumprimento dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs) que dispõe sobre a situação das escolas municipais “Elza Cruz de Oliveira”, localizada no bairro da Compensa, Zona Oeste de Manaus, e Adolpho Ducke, que funciona no bairro Cidade de Deus, Zona Norte.
Desde 2009, elas estão na mira do Ministério Público do Estado (MPE), que recebeu denúncias de que os prédios onde as escolas funcionam apresentam instalações inadequadas para aplicação e prática de atividades pedagógicas, além da falta de higiene para alunos e servidores.
A 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic) concedeu um prazo de 30 dias para que a Semed transfira as escolas para outros prédios pertencentes ao município, que apresentem estrutura adequada ao ensino e que estejam dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Caso o prazo não seja cumprido, a Semed corre o risco de ter de pagar, por dia, multas de R$ 10 mil, a serem revertidas para o Fundo do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente.
Mau cheiro
A Escola Elza Cruz de Oliveira, localizada na rua Natal, na Compensa, atende 350 alunos de educação infantil. Segundo os pais, o problema está no odor que exala do prédio.
“É um cheiro insuportável de fossa que toma conta do ambiente. Outro problema é que, quando chove, alaga tudo”, afirmou a doméstica Lídia Fernandes Vicente, mãe de uma aluna da escola.
Uma outra mãe, que não quis se identificar, disse que as crianças chegam a passar mal com o cheiro forte. “É muito ruim para nossos filhos terem que estudar num local com um cheiro desse”, disse.
Os órgãos de vigilância sanitária, o Corpo de Bombeiros e os conselhos municipais de Educação Escolar e de Alimentação já visitaram o prédio e constataram as irregularidades na estrutura e na higiene do estabelecimento.
Por conta do descumprimento dos TACs, firmados em março de 2009, a juíza Rebeca de Mendonça Lima determinou a transferência imediata da escola e a cobrança de uma multa no valor de R$ 535 mil, totalizando o valor de pouco mais de R$ 1 milhão. O mesmo vale para a escola Adolpho Ducke, no bairro Cidade de Deus.
Não notificada
A assessoria de comunicação da Semed diz que a secretaria ainda não foi notificada da decisão da juíza, mas que está em busca de outros prédios para alocar as unidades, dentro das exigências do MEC.
O problema, segundo a assessoria, é que não há prédios nos bairros onde as escolas funcionam que obedeçam esse perfil. Segundo a diretora Maria da Conceição de Souza, a escola foi reformada recentemente pelo proprietário.
“E a escola é lavada todos os dias. Somos exemplo quanto a qualidade de ensino para educação infantil. Ganhamos, até o prêmio Construindo a Nação, sobre a qualidade de ensino.”
Fonte: http://acritica.uol.com.br/
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