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domingo, 4 de setembro de 2011

Corregedor Flávio Pascarelli anuncia medidas para sanear pendências no eleitorado de Silves e Manacapuru

Por: ROSIENE CARVALHO
Corregedor Flávio Pascarelli - Foto: Luiz Vasconcelos

Os eleitores do Município de Silves ( a 203 quilômetros de Manaus) serão recontados antes das Eleições 2012, de acordo com a Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Essa é a segunda recontagem anunciada pelo corregedor eleitoral, Flávio Pascarelli, este ano. Há duas semanas, o TRE-AM realizou correição em Manacapuru (a 85 quilômetros de Manaus) para apurar fraude no cadastro eleitoral, que servirá de sustentação para o pedido de recontagem do eleitorado do município.

De acordo com o corregedor Flávio Pascarelli, 70% dos habitantes de Silves figuram como eleitores. A Lei Federal 9.504/97, conhecida como a Lei das Eleições, determina recontagem quando o número de eleitores chega a 65% do número de habitantes.

O município, que tem 8.444 habitantes, conta hoje com 5.918 eleitores. Pascarelli afirmou que o problema foi denunciado pelo chefe do cartório e pelo juiz da zona eleitoral. O corregedor disse que tão logo eles verificaram o problema acionaram a Corregedoria do TRE-AM. “Nesse caso, não é sequer necessário que haja uma correição para se verificar atos suspeitos”, disse.

No relatório da recontagem do eleitorado de Silves, segundo Pascarelli, há informação de que muitos títulos foram emitidos com o aval de uma associação comunitária. O desembargador afirmou que as pessoas ligadas a esta associação levavam os documentos necessários ao cadastro eleitoral. Mais tarde, se constatou que o CNPJ da associação não existia.

Manacapuru
O Município de Manacapuru é alvo de pedido de recontagem de eleitorado por ter pulado de quarto para segundo maior colégio eleitoral do Estado. Em 2008, o município registrava 53.718 eleitores cadastrados. Em 2010, o número saltou para 58.127 eleitores, o que colocou o município à frente de Itacoatiara e Parintins que lideravam em 2008, com, respectivamente 53.800 e 53.775 votantes. Atualmente, Parintins conta com 57.884 eleitores e Itacoatiara com 56.399 eleitores.

Em Manacapuru, a denúncia partiu do diretório municipal do PV. Depois de uma correição para analisar a fraude, o TRE-AM decidiu afastar o juiz eleitoral Luiz Cláudio Chaves e o chefe do cartório Ivamar Filho. A recontagem tem que ser aprovada pelo TRE-AM e TSE.

Inspeção resulta em afastamento
A inspeção realizada na 6ª Zona Eleitoral, em Manacapuru, no mês de agosto, resultou no afastamento do juiz eleitoral Luiz Cláudio Chaves e no chefe do cartório eleitoral Ivamar Oliveira Pereira Filho.

Há duas semanas o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), em sessão secreta, tomou a medida baseada em denúncia apresentada pelo corregedor-eleitoral, e futuro presidente da Corte, Flávio Pascarelli, de que houve conduta anti-ética por parte de Luiz Cláudio.

No levantamento feito no município foi constado que endereços fornecidos à Justiça Eleitoral ficam na casa de vereadores (como o ex-presidente da Câmara Municipal, Jaziel Nunes Alencar). Outro corresponde à residência chefe do cartório.

Em Manacapuru, assim como nos Municípios de Rio Preto da Eva (a 80 Km de Manaus), Iranduba (a 25 Km de Manaus) e Presidente Figueiredo (a 107 Km da Capital), devido à proximidade com Manaus, é comum a transferência de eleitores, patrocinada por candidatos, nas eleições municipais, para assegurar vantagem no pleito.

A massa de eleitores é cooptada em bairros periféricos de Manaus com a promessa de benefícios como a entrega de dinheiro, brindes e transporte no dia da eleição.

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