Justiça condena quatro pessoas a 124 anos de prisão no Norte de Minas por corrupção

Por: Luiz Ribeiro

Quatro pessoas foram condenadas a 124 anos e nove meses de reclusão, além do pagamento de multas no total de R$ 1,575 milhão, devido à acusação de envolvimento em esquema de corrupção no Norte de Minas. A sentença é do juiz Marco Aurélio Abrantes Rodrigues, da comarca de São Francisco. Os quatro réus foram presos durante a Operação Conto do Vigário, deflagrada pelo Ministério Público em 23 de novembro de 2010. Condenados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, todos podem recorrer da decisão. 

Ainda são aguardadas outras sentenças, já que durante a operação foram presas 14 pessoas. De acordo com o MP, a ação desmontou um esquema que pode ter desviado cerca de R$ 100 milhões em 20 municípios mineiros, a maioria do Norte, envolvendo fraudes em licitações para compra de medicamentos e produtos hospitalares e realização de concursos públicos. Ainda no fim de novembro, devido às denúncias de irregularidades, o prefeito de São Francisco, padre José Antônio Rocha Lima (PT), foi afastado, assumindo em seu lugar o vice, Luiz Rocha Neto (PMDB). 

A pena mais alta foi fixada para o empresário Fabrício Aquino Viana, de 44 anos – que, de acordo com as investigações, seria um dos chefes do esquema –, condenado a 36 anos de reclusão e ao pagamento de 399 dias/multa ( R$ 434.910). Para cada dia/ multa, o juiz fixou dois salários mínimos (R$ 1.090). 

O advogado do empresário, Otávio Batista Rocha, disse que vai recorrer da decisão da primeira instância. “A sentença é um factoide. O Tribunal de Justiça fará prevalecer o bom senso e a razoabilidade e acredito que vai absolver o meu cliente”, afirmou o advogado. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de defesa dos demais sentenciados. 

A mulher de Fabrício, Isabel Cristina de Carvalho Francino, de 39, foi condenada a 30 anos e 10 meses de reclusão e ao pagamento de 370 dias/multa (R$ 403,3 mil). Mesma condenação de Walney Márcio Almeida, de 45, que tem ligações com a empresa APM Concursos, de propriedade do advogado Wallace Ribeiro e acusada de fraudar concursos públicos. Assim como Fabrício e Isabel Cristina, Walney continua preso em Montes Claros, segundo o MP. Wallace cumpre prisão domiciliar. 

Rafael Murilo Patrício de Assis, ex-secretário de Finanças de São Francisco, que responde ao processo em liberdade, foi condenado a 27 anos, um mês e 20 dias de prisão, além do pagamento de 306 dias/multa (R$ 333.540).

Fonte: http://www.em.com.br