FÓRUM DE COMBATE À CORRUPÇÃO DO AMAZONAS FAZ VISITA AO JUIZ QUE VAI JULGAR ENVOLVIDOS NA OPERAÇÃO SAÚVA E VORAX.

Membros do Fórum Estadual de Combate à Corrupção irão, hoje (20.06.2011), às 15h,  fazer uma visita ao juiz federal Márcio Freitas, que vai julgar os envolvidos na Operação Saúva e Vorax. Estarão participando da visita os representantes do sindicato dos jornalistas, da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, da Ordem dos Advogados do Brasil/OAB/ e os deputados Francisco Praciano (PT) e José Ricardo, além do vereador Waldemir José (PT).

A Operação Saúva foi deflagrada pela Polícia Federal do Brasil, em 11 de agosto de 2006, desmontou um esquema de fraudes em licitações públicas. Nesta operação a Polícia Federal prendeu cerca de 30 pessoas e cumpriu 64 mandados de busca e apreensão nos estados do Amazonas, Rondônia, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Rio Grande do Norte e no Distrito Federal

Em setembro de 2006, a Polícia Federal enviou à Justiça o relatório do inquérito sobre a “Operação Saúva”, indiciando 46 pessoas, entre as quais vários funcionários da Comissão de Licitação do Governo do Estado.

IRREGULARIDADES

A acusação era de irregularidades na compra de merenda escolar no MUNICÍPIO DE MANAUS, NO ESTADO E NO EXÉRCITIO  e de cestas básicas destinadas a socorrer flagelados da seca que assolara o Amazonas. Além de desvios e superfaturamentos, 230 mil cestas básicas continham produtos deteriorados.

 Investigações/  movimentação de  R$ 354 milhões

O esquema mostrou durante as investigações práticas contínuas de criação de empresas, do ramo alimentício, para participar diretamente nas licitações públicas, para compor o processo licitatório como coadjuvantes na formação de número de concorrentes.

Segundo a Polícia Federal, foram criadas cerca de 30 empresas em processos licitatórios, sendo que 19 delas movimentaram em torno de 354 milhões de reais nos últimos seis anos, declarando ao fisco receitas na ordem de 27,7 milhões reais no mesmo período.

Dado alarmante foi o fato de que 100% das licitações acompanhadas pela equipe de inteligência sofreram algum tipo de fraude, sendo as ações ilícitas perpetradas pelos empresários que compõem a organização criminosa apoiados por servidores participantes do esquema criminoso

ENVOLVIDOS

Lista de presos CRISTIANO DA SILVA CORDEIRO – EMPRESÁRIO; JOÃO LEITÃO LIMEIRA – EMPRESÁRIO; DERIK COSTA LIMEIRA (FILHO JOÃO LEITÃO) – EMPRESÁRIO; CLAUDOMIRA PINTO CAVALCANTE – EMPRESÁRIA; ADALTO CARNEIRO PORTELA JUNIOR – EMPRESÁRIO; LAMARK BARROSO DE SOUZA – EMPRESÁRIO; RICARDO DE OLIVEIRA LOBATO – EMPRESÁRIO; ADAMS EMMANUEL PINTO CAVALCANTE – EMPRESÁRIO; AFONSO LOBO MORAES - SECRETÁRIO EXECUTIVO SEFAZ; GRAÇA MARIA ROCHA FONSECA DA SILVA – SEFAZ; PROFESSORA DYRCE DA CONCEIÇÃO BARROS EDWARDS - SERVIDORA SEDUC PROFESSORA APARECIDA MARIA FERNANDES JÚNIOR - SERVIDORA SEDUC ALBERTO PAULO CAVALCANTE XAVIER - EMPRESÁRIO JÚLIO CESAR FERREIRA DE ALMEIDA (JULINHO)- EMPRESÁRIO ELISÂNGELA ALVES DE AGUIAR (LICA) - EMPRESÁRIA MANOEL PAULINO DA COSTA FILHO - ASSESSOR DO VICE GOVERNADOR) JUSCELINO DE SOUZA MOURA - SUPERINTENDENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB; ROBERTO CARBONARI SANTANA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO (SEAS) CIMARA SANTOS DA SILVA - FISCAL DA COVISA; MARISTELA LAGO PINHEIRO - FISCAL DA COVISA CEL. VITOR AUGUSTO DE FELLIPES (EB) - RIO GRANDE DO NORTE CORONEL - EXÉRCITO BRASILEIRO TENENTE CEL. FRANCISCO NILTON DE SOUZA JÚNIOR (EB) - CEARÁ - TENENTE CORONEL– EXÉRCITO BRASILEIRO TENENTE CEL. OMAR SANTOS (EB) - SÃO PAULO - TENENTE CORONEL – EXÉRCITO BRASILEIRO CAP. ERICK CORREA BADUÍNO DE LIMA - DISTRITO FEDERAL - CAPITÃO – EXÉRCITO BRASILEIRO CAP. HENRIQUE DOS SANTOS BOTELHO - CAPITÃO - EXÉRCITO CAP. FÁBIO JOSÉ CAPECHI - CAPITÃO - EXÉRCITO CAP. CARLOS ALBERTO TEIXEIRA RAMOS (EB) - RIO DE JANEIRO - CAPITÃO – EXÉRCITO BRASILEIRO 2. SGT FRANCIVALDO DA COSTA GOMES (EB) - 2º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO 3. SGT JOELSON FREITAS DE JESUS (EB) - 3º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO 3. SGT SILVA ALEXANDRE DA SILVA SOUZA (EB) - 3º SGT EXÉRCITO BRASILEIRO

JULGAMENTO  

No dia 13/06/2011, o juiz da 2ª Vara Federal começou  a interrogar 16 das 132 testemunhas de dois processos resultantes da “Operação Saúva”, deflagrada pela PF, em 2006.

As demais testemunhas foram ouvidas ao longo desta semana, segundo Márcio Freitas. As testemunhas foram indicadas pelos 56 réus e pelo Ministério Público Federal (MPF) que apresentou a denúncia.

A intenção do juiz, responsável pela tomada dos depoimentos, é ouvir até sexta-feira, todas as testemunhas que foram convocadas em dois dos três processos da Operação Saúva, que desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar licitações de gêneros alimentícios do município de Manaus, do Estado do Amazonas e do Exército. Na ocasião, a PF estimou que o grupo, em seis anos, movimentos cerca de R$ 354 milhões.

PENSÃO VITALÍCIAS

A operação teve grande repercussão pública também por flagrar conversas telefônicas entre políticos do Estado articulando criações de leis para pensões vitalícias do vice-governador OMAR AZIZ e revelou interesses eleitoreiros, segundo o MPF, como a indicação de conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

                                              

A Operação Vorax foi deflagrada em Coari (AM), em 2008,  e desarticulou, uma quadrilha que praticava esquemas de fraudes em licitações, desvio de verbas, crimes contra a administração pública e sonegação de impostos no município.  Malas com dinheiro apreendido estavam em casa abandonada na cidade de Coari (AM). Suspeita é de que dinheiro tenha sido desviado da prefeitura em fraudes em licitações.

DESVIO DE  30 MILHÕES

Segundo as investigações, estima-se o envolvimento de 150 pessoas - entre funcionários públicos e empresários – que teriam sonegado mais de R$ 30 milhões em impostos nos últimos cinco anos.

MALAS DE DINHEIRO

Entre os documentos e computadores apreendidos pela Operação Vorax no Amazonas. A PF encontrou sete malas com quase R$ 7 milhões em uma casa vazia em Coari (AM).

De acordo com a Agência Brasil, também foram encontrados 12 veículos, duas lanchas, cheques e jóias, que também foram recolhidos e estão sob a guarda da PF.

ENVOLVIDOS

Por causa da operação, 23 mandados de prisão foram emitidos pela Polícia Federal, mas o do prefeito – apontado pela polícia como chefe da quadrilha – foi negado. Um novo pedido de prisão do prefeito pode ser feito nos próximos dias.

Ao todo, dez pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pelo juiz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas.

O vice-prefeito de Coari da época, Rodrigo Alves da Costa, o membro da Comissão de Licitação, Walter Braga Ferreira, a secretária de Finanças, Rome Cineide Gomes, o sargento Antônio Carlos Maria de Aguiar, acusado de chefiar a segurança armada do prefeito Adail, a membro da comissão de licitação, Leila Regina da Silva Menezes, o ex-secretário de Administração, Adriano Salan, considerado como ‘braço direito’ de Adail, o assessor pessoal de Adail, Haroldo Portela, o subsecretário de Obras, Paulo Sérgio Chagas Moreira, e o secretário de Obras, Paulo Emílio Lemos Bonilla.