O defensor público-geral é acusado de participação em fraude visando beneficiar o filho e outros candidatos no concurso público realizado em junho (e anulado no início de agosto) para ampliação do quadro de defensores do Estado.
Foto: NEY MENDES
O procurador-geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, afirmou que o Ministério Público do Estado (MPE) dará entrada a recurso contra o indeferimento do pedido de afastamento do cargo do defensor público-geral estadual, Tibiriçá Holanda, na próxima terça-feira, e o corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Ricardo Trindade, entregará seu relatório sobre o processo contra Tibiriçá ao Conselho Superior da instituição antes da sexta-feira, dia do funcionalismo.
O defensor público-geral é acusado de participação em fraude visando beneficiar o filho e outros candidatos no concurso público realizado em junho (e anulado no início de agosto) para ampliação do quadro de defensores do Estado. Segundo a assessoria de comunicação da DPE, Tibiriçá Holanda continua de férias fora de Manaus e está tranqüilo, “por ter certeza que as denúncias não têm qualquer consistência.”
Reação
A reação do MPE à decisão da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que rejeitou o pedido de afastamento do chefe da Defensoria Pública do Estado feito pelo MPE, é uma atitude legal necessária e visa preservar tanto a instituição quanto o próprio Tibiriçá Holanda, argumentou o procurador-geral de Justiça. “Trata-se de uma medida preventiva. O defensor público-geral deve ficar afastado do cargo até que tudo seja esclarecido, para o bem da instituição e dele próprio”, disse Francisco Cruz.
Quanto à questão interna, conforme explicou o corregedor-geral da DPE, Ricardo Trindade, os procedimentos estão todos previstos na Lei Orgânica da instituição. A Corregedoria Geral já abriu sindicância e pediu cópia do processo enviado ao Tribunal de Justiça do Amazonas pelo MPE. Esses documentos estão sendo estudados e, ao longo da próxima semana, o relatório sobre o caso será encaminhado ao Conselho Superior da Defensoria, que decidirá sobre a abertura ou não de procedimento administrativo contra o defensor-geral. E, de acordo com fatos levantados, a sanção poderá ir da advertência até a exoneração.
Da parte de Tibiriçá, a posição oficial continua sendo a de que permanecerá no cargo. “O defensor-geral nem pedirá afastamento, porque está absolutamente tranqüilo da retidão de sua conduta na organização do concurso e em todas as demais ações como gestor da instituição, nem será afastado, porque acredita na integridade e na imparcialidade da Justiça do Amazonas”, garantiu George Cúrcio, assessor de comunicação da DPE.
Acusações abalam prestígio
Tibiriçá Valério de Holanda era subdefensor-geral e assumiu como defensor-geral do Estado em janeiro de 2011, com grande prestígio. Mais votado pelos colegas na primeira eleição interna para o cargo realizada em dezembro de 2010.
Foi nomeado pelo governador Omar Aziz e começou sua gestão viabilizando ações de impacto. A mais importante foi a realização do concurso, aguardado com expectativa tanto pelos cargos (e salários) que ofereceria quanto porque permitiria contratação de defensores para o interior, que hoje está desprovido desses agentes de Justiça.
Foram quase seis mil candidatos para as 60 vagas de defensores públicos. Metade dos aprovados seria contratada imediatamente. A outra metade aguardaria em cadastro reserva. Tibiriçá viu tudo isso desmoronar quando o promotor de Justiça Fábio Monteiro, do MPE, apresentou relatório apontando vários indícios de fraude no concurso para defensores e colocando o defensor-geral como alvo de pesadas acusações, como a de manipulação para o favorecido do próprio filho, Tibiriçá Holanda Filho.
Governo faz novo concurso
A decisão de anular o concurso público da Defensoria-geral do Estado partiu do governador Omar Aziz. Foi tomada imediatamente após a divulgação das denúncias de possíveis fraudes. O Instituto Cidades, organizador do certame invalidado, está sob investigação policial.
Ainda sem data marcada, o novo concurso deverá ser feito pelo Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam) ou pela Secretaria de Administração do Estado (Sead). Todas as pessoas que se inscreveram terão seus direitos assegurados.
As denúncias de possíveis fraudes no concurso da DPE foram levadas ao Ministério Público do Estado por cinco candidatos aprovados no concurso, que procuraram o promotor de Justiça Fábio Monteiro para denunciar que outros candidatos também aprovados teriam obtido notas melhores por meios fraudulentos.
Fonte: http://acritica.uol.com.br
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