A Operação Saúva foi deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2006 e prendeu 30 pessoas suspeitas de movimentar grande quantia em dinheiro em licitações fraudulentas.
Por: ROSIENE CARVALHO
Testemunhas foram ouvidas pelo Ministério Público Federal , em junho deste ano, sobre os indiciados durante a Operação Saúva (Alexandre Fonseca/ A Crítica)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal condene sete empresários presos durante a “Operação Saúva” por formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. A operação, deflagrada pela Polícia Federal em 11 agosto de 2006, prendeu 30 pessoas suspeitas de movimentar R$ 354 milhões em licitações fraudulentas num período de seis anos. O esquema, segundo a denúncia, envolvia licitações estaduais, municipais e do Exército.
Na época da operação, a PF informou ter desarticulado uma quadrilha especializada em fraudar licitações de gêneros alimentícios. As investigações da PF indicaram que o grupo chegou a fornecer produtos com prazo de validade vencido para merenda escolar e ribeirinhos vítimas da seca amazônica. Gravações de conversas telefônicas entre políticos do Amazonas foram outro escândalo trazido à tona pela “Saúva”.
Entre os 30 presos na operação, estavam o então secretário executivo da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo, e Manoel Paulino da Costa Filho, o assessor do então vice-governador do Estado e atual governador Omar Aziz (PMN).
Este processo é o primeiro pronto para sentença dos três resultantes da operação. Tramitou de forma mais célere por envolver sete empresários que permaneceram por mais tempo presos pela Polícia Federal após a operação. São eles: Cristiano Cordeiro (apontado como a rainha da colônia das "Saúvas"), José Maurício Gomes de Lima, João Leitão Limeira, Claudomira Pinto Cavalcante, Adalto Carneiro Portela Júnior, Lamark Barroso de Oliveira e Ricardo de Oliveira Lobato.
O processo está concluso para sentença desde o dia 12 de agosto, após o MPF ter apresentado as alegações finais da denúncia pedindo a condenação dos sete empresários. Na última quinta-feira, o juiz da 2ª Vara Federal, Márcio Coelho de Freitas, afirmou que pelo grande volume do processo não era possível informar quando será dada a sentença. “Só a alegação final do MPF tem 270 páginas. Fora as alegações de cada um dos réus”, justificou.
Os crimes listados no processo são uso de documento falso, peculato (delito praticado por funcionário público), corrupção ativa, adulteração de produto alimentício, formação de quadrilha, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e outros quatro crimes previstos na Lei nº 8.666/93, que trata de normas para licitações e contratos da Administração Pública.
O MPF informou, por meio da assessoria de comunicação, que nem todos os crimes são imputados aos sete empresários. No entanto, para cada um dos réus foi pedida ao menos uma condenação. O MPF preferiu não divulgar quais condenações pediu para cada um dos empresários e nem as penas.
Outros processos em tramitação
Os outros dois processos envolvendo os demais réus da “Saúva”, que tramitam na Justiça Federal, também estão sob a responsabilidade do juiz Márcio Coelho de Freitas. Em junho deste ano, o magistrado estimou sentença para as três ações até dezembro de 2011. Também em junho, Márcio Coelho de Freitas enfrentou “maratona” de audiência de testemunhas de um dos processos. Foram ouvidas 81 testemunhas, em uma só semana. As partes haviam arrolado, a princípio, 132.
A cúpula da Secretária Estadual da Fazenda (Sefaz) prestou depoimento, nesta ocasião, à Justiça Federal. Sentaram no banco de testemunhas o chefe da pasta, Isper Abrahim, e o secretário executivo, Thomaz Nogueira, em favor do ex-secretário executivo da Fazenda e réu em um dos processos da “Saúva”, Afonso Lobo. Ele foi um dos presos na operação, mas não permaneceu muito tempo privado da liberdade.
Há processos, ainda, que tramitam na Justiça Militar por ter como réus militares do Exército denunciados de participação no esquema.
Fonte: http://acritica.uol.com.br
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