Elias e Waldemir pedem afastamento do Instituto Cidades de concurso da Semed

Líder do PSB na Câ­mara Mu­nic­ipal de Manaus (CMM), o vereador Elias Emanuel en­cam­inhou ofício, nesta manhã (10), ao se­cretário mu­nic­ipal de Ad­min­is­tração, José As­sunção, com cópia para o de Ed­u­cação, Mauro Lippi, sug­erindo o afas­ta­mento do In­sti­tuto Ci­dades da re­al­ização do con­curso da Semed, cujas in­scrições se encerram no próximo dia 14.

O mesmo órgão es­tava à frente do con­curso da De­fen­soria Pública do Es­tado (DPE), an­u­lado na se­mana pas­sada por de­cisão do gov­er­nador Omar Aziz, após ter vindo à tona indí­cios de fraudes em sua re­al­ização.

Aliado a isso, na tarde de ontem (9), o juiz da 2ª Vara Espe­cial­izada em Crimes de Uso e Trá­fico de En­tor­pe­centes (2ª Ve­cute), Mauro Antony, de­ter­minou a prisão pre­ven­tiva do pres­i­dente desta em­presa, Leonardo Carlos Chaves e até o final da manhã de hoje ainda não havia sido en­con­trado.

Na mesma sessão, Waldemir José in­gressou com ação no min­istério Público Es­tadual so­lic­i­tando o afas­ta­mento do In­sti­tuto Ci­dades por sab­di­a­mente se tratar de uma en­ti­dade inidônea, a julgar pelo o que acon­teceu no con­curso da De­fen­soria Pública.

Fonte: http://www.blogdafloresta.com/

Operação Voucher da PF prende 33 pessoas

Por: Mariana Jungmann - Agencia do Brasil

A Presidência da República foi surpreendida, hoje (9), com a Operação Voucher da Polícia Federal (PF) no Ministério do Turismo, que resultou na prisão de 33 pessoas, entre elas o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa. “Nós fomos surpreendidas hoje pela manhã, quando na reunião que teríamos com ela [a presidenta Dilma Ropusseff] para preparar o ato e o acordo do Supersimples, que seria apresentado”, disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

A ministra isentou o ministro do Turismo, Pedro Novaes, de possíveis acusações de que teria conhecimento do esquema desmontado pela PF. Segundo Ideli, Novaes ainda não ocupava o cargo quando o convênio para qualificações profissionais, que motivou as investigações, foi firmado. “O convênio base desta operação é de 2009. O ministro não tem portanto qualquer relação”, declarou.

Apesar disso, Ideli Salvatti disse que os que tiverem sua participação no esquema comprovada devem ser punidos. Segundo ela, o governo aguarda o fim do inquérito da polícia para se posicionar. “Nós estamos aguardando o desenrolar das investigações. Operação da Polícia Federal é igual decisão judicial, você acompanha e cumpre”, disse.

Apesar da operação da PF, ministra disse que o foco do governo está na crise econômica internacional. Segundo Ideli, que esteve no Senado na tarde de hoje, é importanteacompanhar as denúncias de corrupção que têm surgido, mas as forças do governo estão concentradas na área econômica.

“A nossa principal preocupação neste momento é tomar as medidas para que o Brasil continue blindado. Por mais grave ou sério que seja outro problema, é claro que vamos acompanhar, mas em hipótese alguma podemos desviar o foco principal”, declarou.

A ação da PF, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Secretaria de Controle Externo do Amapá, investiga desvios de verbas públicas repassadas ao Ministério do Turismo, por meio de emendas parlamentares, destinadas aos convênios de formação profissional.

Entre os presos, além de Frederico Silva da Costa, estão o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) Mário Moyses, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi) e empresários.

Fórum de Combate à Corrupção faz visita à juíza

Membros do Fórum Estadual de Combate à Corrupção, o deputado estadual José Ricardo e deputado federal Francisco Praciano (PT/AM) irão hoje (8/8), às 11h30, ao Fórum Henoc Reis, para uma audiência  com a juíza Patrícia Chacon,  da  1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, para tratar sobre o andamento da Ação Popular contra a empresa Emparsanco e a Prefeitura de Manaus, por conta de várias irregularidades. A Emparsanco executou ações emergenciais de tapa-buracos da cidade, entre outubro de 2009 e março de 2010, no valor de R$ 69 milhões, com mais um aditivo de R$ 17 milhões, totalizando R$ 87 milhões, e a cinco meses de terminar o contrato com o executivo municipal parecia que nada havia sido feito.

A Ação Popular partiu do relatório técnico de vistoria realizado pelo Departamento de Engenharia do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a partir de representação feita pelo deputado José Ricardo ao Tribunal, em maio de 2010, sugerindo que o órgão fizesse inspeção e auditoria nessas obras emergenciais de tapa-buracos.

Secretário-executivo do Ministério da Agricultura pede demissão

Após reportagem publicada na edição deste final de semana da revista "Veja", o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão.

Segundo a revista, o secretário, auxiliar direto do ministro Wagner Rossi, tinha relações com um lobista que, de acordo com a publicação, atua dentro do ministério, defendendo interesses de empresas.

Em nota divulgada pela assessoria do ministério e na qual informa sobre o pedido de demissão, Ortolan nega ter cometido irregularidades e pede que sejam feitas investigações "em todos os níveis considerados necessários".

Júlio Fróes, o suposto lobista, teria, segundo a revista "Veja", um "escritório clandestino" dentro do ministério no qual prepararia editais, analisaria processos de licitação e defenderia os interesses de empresas nesses processos. Segundo a publicação, Fróes se apresentava como representante do ministério e, em entrevista, afirmou conhecer o ministro Wagner Rossi e o secretário-executivo Milton Ortolan.

Antes de informar sobre o pedido de demissão de Ortolan, a assessoria do Ministério da Agricultura havia divulgado nota do ministro Wagner Rossi, na qual ele negava ser amigo ou ter participado de reuniões com Fróes.

"Repudio as informações constantes da reportagem que tratam de Júlio Fróes, apresentado pela revista como meu amigo, segundo palavras atribuídas a ele. Nunca participei de reunião com este senhor. Não desfruta de minha amizade e nem de minha confiança. Reafirmo: não é meu amigo", disse Rossi.

Fonte: http://g1.globo.com/

Concurso para defensor público do Amazonas foi anulado pelo governo estadual

O concurso para defensor público do Amazonas foi anulado pelo governo estadual após a Promotoria apontar suspeitas de fraude. Segundo o Ministério Público, passaram na seleção, com notas idênticas (80 pontos), filhos de defensores públicos e de secretários municipais, além do irmão do superintendente regional do Dnit. A Polícia Civil amazonense apreendeu hoje malotes de provas violados, computadores e documentos na empresa Instituto Cidades, que fez o concurso.

Conselho de Ética arquiva ação contra Nascimento

Senador Alfredo Nascimento (PR-AM) (Agência Senado )

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto (PMDB-MA), arquivou a representação do PSOL contra o ex-ministro dos Transportes e senador Alfredo Nascimento (PR-AM), por quebra de decoro parlamentar. João Alberto alega que o partido, em vez de apresentar documentos sobre as irregularidades ocorridas na pasta, anexou recortes de jornais. E que não teria confirmado a assinatura eletrônica do presidente do partido colocada no documento.

João Alberto disse à reportagem que o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) o teria procurado para saber de sua decisão. Como Randolfe negou a informação, ele deu outra informação, a de que não teria motivos para avisar o colega, já que a decisão foi publicada no Diário do Senado.

O senador Randolfe rebateu os motivos alegados por João Alberto. Ele afirma que a assinatura do presidente do PSOL foi, sim, confirmada, e que cabe ao conselho examinar "indícios" de quebra de decoro e não provas. "Não pedimos a condenação do ex-ministro, mas que fosse aberto um processo por quebra de decoro contra ele", justificou. O partido vai pedir ao presidente do conselho que se manifeste oficialmente sobre a sua decisão.

Fonte: http://acritica.uol.com.br

Por corrupção, presidente do Tribunal de Contas do Ceará pede afastamento do cargo

Apuração de corrupção no Tribunal de Contas do Ceará acabou em pedido de afastamento do presidente, Teodorico Menezes. A medida, segundo ele, dura até o encerramento do processo que será instaurado pelo Corregedor do Tribunal, conselheiro Pedro Timbó, para apuração de denúncias de envolvimento de pessoas ligadas ao presidente em supostos desvios de recursos públicos estaduais. 

A Corregedoria do TCE vai apurar as denúncias de que pessoas ligadas ao atual presidente, integrantes do quadro temporário daquela corte, têm envolvimento com desvio de recursos públicos estaduais em razão de convênios da secretaria de Cidades com associações que eles representariam. 

O Tribunal de Contas do Estado é o responsável pela fiscalização externa da administração estadual e, antes mesmo das denúncias de possíveis desvios de recursos, deveria acompanhar a aplicação do dinheiro liberado por convênios da Poder estadual com as associações denunciadas. 

A corregedoria também vai apurar até onde há envolvimento direto do presidente da corte com o pessoal citado como responsáveis pelas irregularidades dos convênios. Além do trabalho da corregedoria, o Tribunal de Contas do Estado vai fazer uma fiscalização em todos os convênios feitos pelo Estado, por qualquer de suas secretarias, com entidades da sociedade civil, começando realmente pelos que foram liberados pela secretaria de Cidades.

Fonte: http://reporteralagoas.com.br/